Prefeitura rejeita licença ambiental de hotel de luxo vizinho de parque de SP

Eduardo Geraque

Folha de São Paulo

16 de fevereiro de 2017 02h00

A Prefeitura de São Paulo rejeitou o pedido de licença ambiental do Palácio Tangará, hotel de altíssimo luxo que está em construção num terreno vizinho ao parque Burle Marx, na zona sul. Ele terá diárias de até R$ 38,5 mil.

Segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente da gestão João Doria (PSDB), o pedido não poderia nem ter sido feito porque o atestado de conclusão da obra não havia sido emitido pela prefeitura regional da área.

Com 141 apartamentos, todos com vista ao Burle Marx, piscina aquecida de 25 m e a intenção de ser o mais luxuoso hotel da cidade, o Palácio Tangará precisa obter licenciamento ambiental por ser um potencial poluidor do ar –haverá a instalação de geradores a diesel no local.

Após ter o pedido de licenciamento ambiental rejeitado, o empreendimento obteve nesta quarta (15) o atestado de conclusão da reforma –permitindo entrar novamente com a solicitação.

Segundo técnicos da secretaria municipal, no entanto, o trâmite de licenciamento ambiental do hotel vai começar praticamente do zero –o que pode pôr em xeque a previsão de abrir as portas no segundo trimestre deste ano.

Para conseguir as licenças prévias, de implantação e de operação, os responsáveis pelo Palácio Tangará vão ter que apresentar o memorial de caracterização da obra, além de outros documentos.

Com o memorial em mãos, os técnicos da prefeitura vão investigar, por exemplo, se existem outros problemas ambientais no projeto. Os responsáveis pelo hotel dizem que a rejeição do pedido de licenciamento não vai atrasar os planos de inauguração.

Danos ao parque

Nos últimos anos, frequentadores do parque Burle Marx dizem que peixes morreram no lago, que árvores caíram após deslizamentos ao lado das trilhas e que algumas áreas do parque ficaram alagadas durante as chuvas.

A prefeitura confirma os episódios, mas diz que as investigações feitas pelo técnicos ambientais não mostram nenhuma relação entre os danos no parque e as obras do Palácio Tangará –cujo prédio ficou abandonado por mais de 15 anos e está sendo reformado nos últimos três.

No episódio de morte dos peixes, registrado na prefeitura em junho de 2015, a hipótese é que ele possa ter ocorrido por causa do frio, da baixa quantidade de água ou oxigênio no lago ou ainda devido a uma superpopulação.

Os deslizamentos e os alagamentos estão associados a chuvas intensas. A água que entra no parque vem, por gravidade, do terreno do hotel, que é mais alto.

Segundo a prefeitura, a captação de águas pluviais é particular e foi dimensionada há mais de 30 anos, quando havia menos construções.

Os autores da reforma do Palácio Tangará afirmam que a área impermeável do terreno é a mesma nos últimos 15 anos e que não houve alteração no uso do solo. Mesmo assim, protocolaram na prefeitura um projeto para construir uma tubulação que vai descarregar a água do terreno do hotel no rio Pinheiros. A enxurrada, caso a intervenção seja aprovada, não vai cair mais na área do Burle Marx.

O outro lado

A direção do Palácio Tangará nega qualquer impacto ambiental da obra no vizinho parque Burle Marx, na zona sul, e afirma que a inauguração do hotel está mantida
para meados de 2017.

O empreendimento diz ainda que, com a obtenção do atestado de conclusão da obra nesta quarta (15), já providenciou um pedido único de licenciamento que deve Acelerar os processos. Normalmente as licenças prévia, de instalação e operação são pedidas em fases distintas.

O grupo empresarial afirma também que o memorial de caracterização do empreendimento está pronto e foi entregue à Secretaria do Verde e Meio Ambiente no começo do licenciamento.

A tese principal do Palácio Tangará é que não está sendo feita nenhuma construção nova ou demolição no terreno vizinho ao Burle Marx.

Nos últimos três anos, o prédio, que ficou abandonado por mais de 15 anos, está apenas sendo reformado, afirma o grupo hoteleiro.

Ele diz que não há também mudança de uso no projeto –que nasceu na segunda metade dos anos 90 para ser um hotel. Nem a intenção de rechear a construção de 28 mil m² de luxo mudou, afirma.

O Palácio Tangará, que será operado pelo grupo alemão Oetker Collection, terá 141 apartamentos, sendo 59 suítes. A diária mais cara, de R$ 38,5 mil, será da chamada suíte Royal. Dentro do apartamento são 279 m². Fora, no terraço com vista ao parque Burle Marx, outros 250 m².